Segurança da Informação

Tradição em Advocacia, tecnologia a serviço dos seus direitos.

As ferramentas tecnológicas que utilizamos são instrumentos a serviço do que realmente importa: defender, com ética e técnica, os direitos de nossos clientes, sempre na busca da justiça.

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Análises e reflexões sobre as áreas em que atuamos. Material produzido pelo escritório.

O Escritório

Tradição que entende o presente.

Hoje, o Eduardo Miranda Sociedade de Advogados se apresenta, antes de tudo, como um escritório de tecnologia a serviço da defesa dos interesses de seus clientes. A tecnologia, para nós, não é vitrine: é o instrumento que nos permite proteger com mais agilidade, precisão e segurança as prerrogativas de que cada cliente é titular.

Combinamos o rigor jurídico de um escritório consolidado com ferramentas digitais avançadas: gestão eletrônica de processos, automações inteligentes, integrações com tribunais e sistemas de inteligência artificial. Esse domínio técnico-tecnológico é o que nos permite antecipar movimentos processuais, blindar dados sensíveis com segurança da informação de padrão corporativo e entregar resultados concretos em causas que vão do direito do servidor público à proteção de dados, do direito digital às sucessões.

"O advogado é indispensável à administração da justiça."Constituição Federal · Art. 133
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Materiais gratuitos

Uma biblioteca de ebooks sobre os seus direitos.

Reunimos análises jurídicas práticas, escritas em linguagem direta, sobre os temas em que atuamos. Material produzido pelo escritório para servidores, empresas e profissionais que querem entender seus direitos sem juridiquês.

  • Direitos do servidor público TJSP: desconto previdenciário, reposição salarial, vantagens
  • LGPD & proteção de dados: adequação prática e papel do DPO
  • Direito digital: contratos eletrônicos e responsabilidades
  • Inventários e sucessões: caminhos judicial e extrajudicial
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Como podemos ajudar

Áreas de Atuação

Atendimento integral em direito público e privado, com foco em servidores, sucessões, direito digital e proteção de dados pessoais.

Direito do Servidor Público

Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e ações funcionais para Servidores Públicos estaduais, municipais e federais.

Assuntos Previdenciários

Acompanhamento de processos administrativos de aposentadoria no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Atos Constitutivos de Associações

Constituição e assessoramento jurídico permanente de associações: elaboração de estatutos, condução de assembleias, redação de atas e registros nos Cartórios de Pessoas Jurídicas.

Direito Digital

Contratos eletrônicos, responsabilidade civil na internet, e-commerce, marcas digitais e regulação tecnológica.

DPO & LGPD

Atuação como Encarregado de Dados (DPO), adequação à LGPD, planos de resposta a incidentes e relatórios de impacto.

Gestão de Crises Digitais

Resposta jurídica imediata a incidentes digitais: vazamentos de dados, ataques cibernéticos e crises reputacionais online. Atuação técnica integrada com notificação à ANPD, comunicação aos titulares, contenção do dano e estratégia de recuperação.

Tecnologia & Inovação

Consultoria jurídica para empresas de base tecnológica, startups e projetos que envolvam tratamento de dados e IA.

Inventários e Arrolamentos

Sucessões judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, planejamento sucessório e regularização patrimonial.

Legislação sobre Controle de Armas de Fogo

Atuação especializada em legislação de controle de armas de fogo e munições, com defesa técnica em processos administrativos no Sistema Nacional de Armas (SINARM) da Polícia Federal e no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) do Exército Brasileiro.

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